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Secretaria do Tesouro Nacional estima queda do FPM para o mês de março em 44,5%

11/03/2020

A Associação Mineira de Municípios (AMM) alerta os gestores dos municípios mineiros sobre a probabilidade de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março em 44,5%, se comparados aos valores repassados no mês passado.

A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de 2019.

No primeiro decêndio do mês, repassado no dia 10 de março, houve queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019. Em valores brutos, incluídos o Fundeb, o montante foi de R$ 499.509.005,34. Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%.

Salienta-se que este o primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias, por isso, a necessidade de cautela por parte das administrações municipais. A AMM disponibiliza os valores por município no Portal das Transferências, por coeficiente do Ente municipal, para auxiliar os gestores no planejamento.

 

Fonte: Portal AMM

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